Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026/ALMT/TJMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo de Cooperação:

Espécie: Termo de Termo de Cooperação nº 001/2026/ALMT/TJMT

Partícipes: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso por intermédio da Procuradoria Especial da Mulher/ALMT e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.

Objeto: Estabelecer a cooperação técnica mútua e não onerosa entre os partícipes, visando à conjugação de esforços para a implementação de ações educativas, orientativas e institucionais.

Valor: Não haverá recursos financeiros entre os partícipes.

Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027

Assinatura: Mesa Diretora – 02/06/2026

Presidente: Max Russi:

1° Secretário: Dr. João