ATO Nº 051/2026/SSL/ALMT
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, altera a composição do Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implementação de políticas públicas para proteção dos animais do Estado de Mato Grosso, constituído nos termos do Ato nº 013/2024/SPMD/MD/ALMT. publicado no DOEAL/MT do dia 11 de abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte disposição:
| FUNÇÕES | NOMES |
| Presidente | Nilson Portela Ferreira; |
| Vice-Presidente | Andressa de Assis Gonçalves dos Santos; |
| Secretária | Gabriela Ramos de Lima; |
| Relatora | Fransueli Martelli Calcagnotto; |
| Membros | Tais Costa; |
| Flaviana Meneghetti Pires; | |
| Francisco Edmilson de Brito Junior; | |
| Andrea Janaína de Mello; | |
| Carla Fahima; | |
| Viviene Lopes Pinheiro; | |
| Luciana Aparecida Bergara; | |
| Eduardo Domingos Amato dos Santos; | |
| Luana Torraca de Souza; | |
| Luana Gabrieli Ferreira de Sousa; | |
| Arthur de Assunção Peixoto; | |
| Jéssica Karoline Lopes de Oliveira; | |
| Jordana Castelli de Lima. |
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 1º de junho de 2026.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
| Edições | (2048) 3 de Junho de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |