Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 014/2026/SPMD/MD/ALMT.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno;

CONSIDERANDO a inquestionável relevância socioeconômica, cultural e turística da atividade pesqueira para o Estado de Mato Grosso e, de modo especial, para a subsistência e identidade das comunidades ribeirinhas e tradicionais;

CONSIDERANDO a necessidade constante de promover o ordenamento, a modernização e a adequação da Política Estadual da Pesca, visando conciliar o desenvolvimento econômico regional com a sustentabilidade e a garantia dos estoques pesqueiros;

RESOLVE:

Art. 1º. Indicar os seguintes Membros da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para comporem o Grupo de Trabalho a ser implementado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de discutir a Política da Pesca no Estado:

Dep. Carlos Avallone;

Dep. Diego Guimarães;

Dep. Dr. João;

Dep. Eduardo Botelho;

Dep. Elizeu Nascimento;

Dep. Nininho;

Dep. Paulo Araújo;

Dep. Valmir Moretto;

Dep. Wilson Santos.

Art. 2º. Fica revogado o Ato nº 013/2026/SPMD/MD/ALMT.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala de Reuniões, Cuiabá/MT, 28 de maio de 2026.

Dep. Max Russi

Presidente