RESOLUÇÃO Nº 11.443, DE 2026.
Autor: Deputado Gilberto Cattani
Revoga a Resolução nº 10.871, de 2025, que concedeu o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Fabiana Cortez Mota.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 10.871, de 2025, que concedeu o Título de Cidadã Mato-grossense à Sra. Fabiana Cortez Mota.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 21 de maio de 2026.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
| Edições | (2044) 28 de Maio de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |