RESOLUÇÃO Nº 11.442, DE 2026.

Autor: Deputado Chico Guarnieri

Concede a Comenda da Justiça Desembargadora Shelma Lombardi De Kato ao Senhor Eduardo Ribeiro Machado Ferreira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda da Justiça Desembargadora Shelma Lombardi de Kato ao Senhor Eduardo Ribeiro Machado Ferreira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 21 de maio de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (2044) 28 de Maio de 2026
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