PORTARIA MD Nº 156/2026

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Conceder à servidora ANNA CAROLINE MORILHA DE OLIVEIRA HERMOZA, matrícula nº 46761, a opção da jornada de trabalho para 30 horas semanais, a partir de 21/05/2026, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2026421992895, de 21 de maio de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 27 de maio de 2026.

DEPUTADO MAX RUSSI

Presidente - ALMT

DEPUTADO DR. JOÃO

1º Secretário - ALMT

Edições (2047) 2 de Junho de 2026
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas