RESOLUÇÃO Nº 11.404, DE 2026.
Autor: Deputado Alex Sandro
Concede a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Osvaldo de Araújo Coutinho Junior.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Osvaldo de Araújo Coutinho Junior.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 14 de maio de 2026.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário| Edições | (2036) 18 de Maio de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |