RESOLUÇÃO Nº 11.192, DE 2026.

Autor: Deputado Valdir Barranco

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Carlos Ernesto Augustin.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Carlos Ernesto Augustin.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 24 de abril de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (2023) 28 de Abril de 2026
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