RESOLUÇÃO Nº 11.153, DE 2026.

Autor: Deputado Silvano Amaral

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Gomes de Santana.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Gomes de Santana.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de abril de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (2022) 27 de Abril de 2026
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos