RESOLUÇÃO Nº 11.171, DE 2026.

Autor: Deputado Dr. João

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Paulo Cesar de Figueiredo Ponce.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Paulo Cesar de Figueiredo Ponce.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de abril de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (2021) 24 de Abril de 2026
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