Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 105/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora n° 263/2025, publicado na edição de 05 de fevereiro de 2025 do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 5/2025, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do Regime de Teletrabalho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n° 29/2026, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2026, que concedeu ao servidor JOÃO MARCELO BARBOSA ROSA DE CASTRO, matrícula n° 41599, Regime de Teletrabalho Integral, no período de 180 dias, conforme consta no Processo Protocolo nº 2026/8392.5773-3, de 13/01/2026, de acordo com a solicitação contida no Memorando n° 118/2026/SEML.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá, 09 de abril de 2026.

MAYTHANA RODRIGUES

Secretária de Gestão de Pessoas-SGP