Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Eliane Rodrigues de Lima no cargo de Deputada Estadual da Vigésima Legislatura.

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, em Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Lúdio Cabral, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52 do Regimento Interno, foi convocada para prestar compromisso e tomar posse na 20ª Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, a Senhora Eliane Rodrigues de Lima, diplomada quinta suplente de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, foi solicitada à empossada a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidência convidou a empossada para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidência declarou empossada no cargo de Deputada Estadual a Senhora Eliane Rodrigues de Lima, que recebeu os cumprimentos da Presidência, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pela Deputada empossada.

as) Presidente ad hoc - Deputado Júlio Campos

as) 1º Secretário ad hoc - Deputado Nininho

as) 2º Secretário ad hoc - Deputado Beto Dois a Um

Empossado: as) Eliane Rodrigues de Lima (Partido dos Trabalhadores)