PORTARIA Nº 107/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 41030, 10 (dez) dias de licença - prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 13/10/2019 a 12/10/2024, nos termos da Resolução Administrativa nº 22, de 10/09/2024, que será usufruída no período de 19/05/2026 a 28/05/2026, conforme consta no Protocolo 2026640521087 de 20/03/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 10 de abril de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2014) 13 de Abril de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |