PORTARIA Nº 104/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder ao servidor RODOLFO SANTOS RAMOS, matrícula nº 41079, 05 (cinco) dias consecutivos de licença paternidade, no período de 26/03/2026 a 30/03/2026, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006 e conforme consta no Protocolo nº 2026777055891, de 31/03/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 09 de abril de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2013) 10 de Abril de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |