PORTARIA Nº 103/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,
RESOLVE:
Conceder à servidora LUCIANA TALITA DA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 41021, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 30/03/2026, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2026157371173, datado de 31 de março de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 09 de abril de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2013) 10 de Abril de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |