PORTARIA Nº 094/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder à servidora DANIELA VIANA CABRAL DE LUCENA, matrícula nº 49535, licença maternidade de 180 dias, no período de 25/03/2026 a 20/09/2026, nos termos do artigo 235 da Lei Complementar nº 04/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 330/2008, conforme consta no Protocolo nº 202614046463, de 27/03/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 30 de março de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2009) 1 de Abril de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |