PORTARIA Nº 091/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,
RESOLVE:
Conceder ao servidor RAFAEL MOTTA FEDATTO, matrícula nº 41061, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos períodos 06/04/2026 a 07/04/2026 e 09/04/2026 a 10/04/2026, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2026622632142, datado de 19 de março de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 26 de março de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (2007) 30 de Março de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |