ATO Nº 010/2026/SPMD/MD/ALMT.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno, conforme estabelecidas na Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes ao cumprimento da Legalidade, Publicidade e Eficiência torna público o Calendário de Audiências Públicas do ano de 2026 relativas ao processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento, de acordo com o cronograma do Anexo I, revogando o Ato nº 009/2025/SPMD/MD/ALMT, DOE/ALMT de 16 de março de 2026.
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 17 de março de 2026.
Dep. Max Russi.
Presidente.
| Edições | (1999) 18 de Março de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora |