Diário Oficial Eletrônico da ALMT

RESOLUÇÃO Nº 11.020, DE 2026.

Autor: Deputado Valdir Barranco

Concede o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor Mário Antônio da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Estadual de Direitos Humanos Padre José Ten Cate ao Senhor Mário Antônio da Silva.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 13 de março de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário