Diário Oficial Eletrônico da ALMT

TERMO DE POSSE

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Janovan Rios de Sousa no cargo de Deputado Estadual da Vigésima Legislatura.

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, em Cuiabá, capital do Estado de Mato Grosso, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Assembleia Legislativa, na Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, em razão de vaga havida com a licença do Deputado Dr. Eugênio, nos termos do art. 32, inciso II, da Constituição Estadual c/c art. 52 do Regimento Interno, foi convocado para prestar compromisso e tomar posse na 20ª Legislatura, como determina o art. 46 do Regimento Interno, o Senhor Janovan Rios de Sousa, diplomado sétimo suplente de Deputado Estadual pelo Partido Socialista Brasileiro, conforme Ata Geral da Eleição de 2022, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MT. Abertos os trabalhos, foi solicitada ao empossado a entrega dos documentos exigidos por lei. Sua Senhoria entregou sua Declaração de Bens e o Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Cumpridas as formalidades legais, a Presidência convidou o empossado para, de pé, com a mão direita espalmada sobre o coração, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno, proferir o seguinte juramento: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi outorgado pelo povo mato-grossense, guardar a Constituição Federal e a Estadual e servir a minha Pátria, promovendo o bem geral do Estado de Mato Grosso”. Ato contínuo, a Presidência declarou empossado no cargo de Deputado Estadual o Senhor Janovan Rios de Sousa, que recebeu os cumprimentos da Presidência, dos Senhores Deputados presentes e convidados. Em cumprimento ao que determina o Regimento Interno, foi lavrado o presente termo de posse, que será assinado pela Mesa Diretora e pelo Deputado empossado.

as) Presidente ad hoc - Deputado Júlio Campos

as) 1º Secretário ad hoc - Deputado Dilmar Dal Bosco

as) 2º Secretário ad hoc - Deputado Eduardo Botelho

Empossado: as) Janovan Rios de Sousa (Partido Socialista Brasileiro)