RESOLUÇÃO Nº 11.004, DE 2026.

Autora: Deputada Janaina Riva

Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Ubiratã Nascentes Alves.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Ubiratã Nascentes Alves.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 6 de março de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1994) 11 de Março de 2026
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