RESOLUÇÃO Nº 11.002, DE 2026.
Autora: Deputada Janaina Riva
Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural ao Senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 6 de outubro de 2026.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
| Edições | (1994) 11 de Março de 2026 |
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| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |