ATO Nº 001/2026
ATO Nº 001/2026
O Superintendente do FAP – Fundo de Assistência Parlamentar, no uso de suas atribuições legais, resolve suspender o pagamento do pensionista e ex Deputado Estadual, OSCAR DA COSTA RIBEIRO, portador da matrícula funcional nº 0054, pelo motivo do seu óbito ocorrido em 19/12/2025.
Cuiabá-MT, 06 de março de 2026.
RONALDO ROSA TAVEIRA
Superintendente do FAP
| Edições | (1993) 10 de Março de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Superintendência do Extinto Fundo de Assistência Parlamentar |