PORTARIA Nº 063/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,

RESOLVE:

Conceder à servidora ALINE DE PAULA MOREIRA FEDATTO, matrícula nº 41839, o direito de usufruir de 14 (quatorze) dias de dispensa do trabalho, nos períodos 06/04/2026 a 07/04/2026, 09/04/2026 a 10/04/2026, 13/04/2026 a 17/04/2026 e 20/04/2026 a 24/04/2026, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2026550032232, datado de 05 de março de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 09 de março de 2026.

MAYTHANA RODRIGUES

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Edições (1993) 10 de Março de 2026
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas