PORTARIA Nº 062/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,
RESOLVE:
Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, o direito de usufruir de 1 (um) dia de dispensa do trabalho, no dia 26/02/2026, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2026138596922, datado de 28 de fevereiro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 06 de março de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (1993) 10 de Março de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |