PORTARIA MD Nº 097/2026

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Conceder ao servidor ADALBERTO AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 49286, a opção da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, a partir de 02/02/2026, com a redução do subsídio proporcionalmente ao valor da carga horária, com fulcro nas disposições do art. 7º, § 5º da Resolução Administrativa nº 01, de 20/01/2022, de acordo com Requerimento, constante no Processo nº 2026289862313, de 18/02/2026.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2026.

Deputado MAX RUSSI Deputado DR JOÃO

Presidente 1º Secretário

Edições (1987) 2 de Março de 2026
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas