PORTARIA Nº 050/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,
RESOLVE:
Conceder à servidora JANAINA DIAS RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 41690, o direito de usufruir de 4 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 22/04/2026, 23/04/2026, 24/04/2026 e 27/04/2026, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº 2026708876068, datado de 23 de fevereiro de 2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 25 de fevereiro de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (1986) 27 de Fevereiro de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |