PORTARIA Nº 044/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder à servidora FERNANDA DE PAULOS, matrícula nº 41081, 14 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/02/2026 a 18/02/2026, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 219/2026, de 13 de fevereiro de 2026, do ISSSPL, e Protocolo nº 2026538267942, de 05/02/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 19 de fevereiro de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (1984) 25 de Fevereiro de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |