RESOLUÇÃO Nº 10.957, DE 2026.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Rogério Moreira dos Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Rogério Moreira dos Santos, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1983) 24 de Fevereiro de 2026
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos