RESOLUÇÃO Nº 10.955, DE 2026.

Autor: Deputado Paulo Araújo

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Heranil do Nascimento Amorim.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Heranil do Nascimento Amorim.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1983) 24 de Fevereiro de 2026
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