RESOLUÇÃO Nº 10.949, DE 2026.

Autora: Deputada Janaina Riva

Concede a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural à Senhora Neila Maria de Souza Barreto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Lenine Póvoas de Honra ao Mérito Cultural à Senhora Neila Maria de Souza Barreto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1983) 24 de Fevereiro de 2026
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos