ATO Nº 008/2026/SSL/ALMT.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 10.825, de 5 de fevereiro de 2019, e em virtude da aprovação do Requerimento nº 89/2026, de autoria do Deputado Max Russi, cria a Câmara Setorial Temática Cuidar e Educar: Docência na Educação Infantil, pelo prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, e designa como componentes os Senhores e as Senhoras:
| FUNÇÕES | NOMES |
| Presidente | Joelson Fernandes do Amaral; |
| Relatora | Marcilene Moreira Santana do Amaral; |
| Secretária | Rosilene Soares da Costa; |
| Membros | Fransueli Martelli Calcagnotto; |
| Gabriela Ramos de Lima. |
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de fevereiro de 2026.
Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente
Dep. Dr. João - 1º Secretário
Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
| Edições | (1982) 23 de Fevereiro de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Serviços Legislativos |