Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 177/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 189/2017, publicado no D.O.E.ALMT, em 01/08/2017, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Engenheiro de Segurança do Trabalho, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de junho de 2017, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor TEÓFILO PEREIRA FONSECA, matrícula nº 41702, de acordo com o Processo n° 201718108, de 26/06/2017.

LEIA-SE: Exonerar, a pedido, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Engenheiro de Segurança do Trabalho, classe A, referência SA1, a contar da data de 26 de junho de 2017, o servidor TEÓFILO PEREIRA FONSECA, matrícula nº 41702, conforme parecer jurídico da Procuradoria-Geral, constante no Processo n° 201718108, de 26/06/2017.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.

Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF