Diário Oficial Eletrônico da ALMT

ATO Nº 171/2018

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Retificar, em parte, o Ato n° 391/2016, publicado no D.O.E.ALMT, em 10/01/2017, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: Declarar a vacância, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, classe A, referência SA1, a contar da data de 01 de dezembro de 2016, com fundamento no inciso VIII do art. 43 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora MARIANA ROPELATO TOSCANO DE BRITO, matrícula nº 41882, de acordo com o Processo n° 011.209/2016, de 14/12/2016.

LEIA-SE: Exonerar, a pedido, do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função Técnico Legislativo, classe A, referência SA1, a contar da data de 01 de dezembro de 2016, a servidora MARIANA ROPELATO TOSCANO DE BRITO, matrícula nº 41882, conforme parecer jurídico da Procuradoria-Geral, constante no Processo n° 201825260, de 28/02/2018.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de maio de 2018.

Deputado EDUARDO BOTELHO Deputado GUILHERME MALUF