PORTARIA Nº 040/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025,

RESOLVE:

Conceder ao servidor JOVENIL DA SILVA BARROS, matrícula nº 46820, o direito a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos, no período de 08/02/2026 a 15/02/2026, em razão do falecimento familiar, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 20262303600649, de 10 de fevereiro de 2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 12 de fevereiro de 2026.

MAYTHANA RODRIGUES

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Edições (1981) 20 de Fevereiro de 2026
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas