PORTARIA Nº 038/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.

RESOLVE:

Conceder ao servidor GUSTAVO SILVA DA SILVA, matrícula nº 41004, 30 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05/02/2026 a 06/03/2026, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 201/2026, de 10 de fevereiro de 2026, do ISSSPL, e Protocolo nº 2026950834872, de 10/02/2026.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 10 de fevereiro de 2026.

MAYTHANA RODRIGUES

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Edições (1976) 11 de Fevereiro de 2026
Entidade Secretaria de Gestão de Pessoas