PORTARIA Nº 037/2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 263/2025, de 05/02/2025.
RESOLVE:
Conceder à servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 41703, 10 dias de licença para tratamento de saúde, no período de 06/02/2026 a 15/02/2026, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, conforme consta no Processo nº 200/2026, de 10 de fevereiro de 2026, do ISSSPL, e Protocolo nº 2026775121083, de 10/02/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 10 de fevereiro de 2026.
MAYTHANA RODRIGUES
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
| Edições | (1976) 11 de Fevereiro de 2026 |
|---|---|
| Entidade | Secretaria de Gestão de Pessoas |