Diário Oficial Eletrônico da ALMT

A T O Nº. 250/2026

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno e fundamentado nos termos do artigo 20, incisos I a IV, observado o disposto no § 2º, inciso I e § 3º, inciso I do referido artigo da Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019; artigo 6º da Emenda Constitucional n. 92/2020; Lei nº. 7.860, de 19.12.2002 (PCCS) e suas alterações e Lei n. 11.331, de 13 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial de 14 de Abril de 2021 e Resolução Administrativa n.º 28/2021, de 28 de junho de 2021; Decisão judicial exarada no bojo do processo n. 0029277-96.2016.8.11.0041;

RESOLVE:

RETIFICAR, em parte, o Ato n. 240/2026, de 04.02.2026, publicado no DOALMT em 05 de fevereiro de 2026, que aposentou o Senhor JEAN FÁBIO DA SILVA, portador do RG nº. 02904829-SEJUSP/MT, inscrito no CPF/MF sob nº. 317.716.881-49, matrícula funcional nº. 22962, servidor estabilizado constitucionalmente no cargo de carreira de Técnico Legislativo, Classe “D”, referência “10”, com proventos integrais, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: “ Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 03 de outubro de 2025”.

LEIA SE: “Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Edifício Dante Martins de Oliveira, em Cuiabá, 05 de fevereiro de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Deputado MAX RUSSI _____________________________________________________________________________________________________ Presidente

Deputado DR. JOÃO_____________________________________________________________________________________________________ 1º Secretário