Diário Oficial Eletrônico da ALMT

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2025

Unidade compradora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Processo Administrativo n° 2025.252508382

Torna-se público que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio Superintendência de Licitações, atendendo à solicitação da Secretaria Geral, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

OBJETO: Contratação de certificados digitais ICP-Brasil do tipo A3, em token criptográfico, com validade de 36 meses, destinados a pessoa física, conforme condições e especificações estabelecidas na documentação complementar do processo.

As propostas adicionais serão recebidas entre os dias 03 a 06 de fevereiro de 2026;

Os interessados poderão entregar suas propostas, por meio de sistema eletrônico no e-mail sgel@al.mt.gov.br ou de forma física na Superintendência de Licitações da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso situado a Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo. CEP: 78.049-901 - Cuiabá MT.

A documentação complementar, estará disponível no Portal Transparência da ALMT. Link de acesso: Licitação - #10

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

Cuiabá-MT, 30 de janeiro de 2026.

Igor José Silva Virmieiro

Pregoeiro Oficial/ALMT