Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 012/2025/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 10.591/17 e Lei Estadual nº 11.109/20, que efetuou a seguinte Doação:

Espécie: Termo de Doação nº 012/2025/SCCC/ALMT.

Donatária: Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAAP

Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis.

Finalidade: Doação de bens móveis inservíveis relacionados pelo Laudo de Vistoria e Avaliação Patrimonial 20/2025 e manifestação da Secretaria de Administração e Patrimônio – SAP/ALMT.

Valor: R$ 9.328,30 (nove mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta centavos).

Assinatura: Mesa Diretora – 19/12/2025.

Presidente: Dep. Max Russi

1° Secretário: Dep. Dr. João