EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO N° 2/2025/ALMT/DEFENSORIAPUBLICA

ESPÉCIE: Termo de Cessão.

OBJETO: Autorizar a cessão do servidor MARCOS VINICIUS GOMES DE CERQUEIRA CALDAS, matrícula 41730, cargo TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com ônus para o órgão cessionário.

VIGÊNCIA: O prazo do presente termo de cessão é pelo período de 1 ano, com vigência de 19/01/2026 a 18/01/2027.

Cuiabá, 02 de dezembro de 2025

Assinam: Deputado Max Joel Russi - Presidente da ALMT e Maria Luziane Ribeiro de Castro - Defensora Pública-Geral da DPE.

Edições (1959) 16 de Janeiro de 2026
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