Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo:

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2025/SCCC/ALMT

Cooperado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso por intermédio da Procuradoria – Geral de Justiça – PGJ.

Objeto: Execução de ações de cooperação técnica, sem transferência de recursos financeiros ou bens, consistentes no compartilhamento de informações, códigos, metodologias e boas práticas em soluções de inteligência Artificial (IA), bem como na realização de atividades conjuntas de capacitação, testes, integração e validação tecnológica, em conformidade com o Plano de Trabalho.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Assinatura: Mesa Diretora – 15/12/2025.

Presidente: Max Russi

1° Secretário: Dr. João