Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA MD Nº 80/2025

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

Considerando a Lei nº 11.331/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências;

Considerando a Resolução Administrativa nº 28/2021/SGP/MD/ALMT, que dispõe sobre critérios de avaliação de desempenho, progressão funcional e reenquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Títulos e Certificados, constituída por meio da Portaria MD nº 27/2025, de 13/5/2025, com a finalidade de analisar os títulos e certificados dos cursos, para concessão da progressão funcional horizontal dos servidores ocupantes de cargos efetivos, composta por um servidor representante da Gerência de Planejamento e Avaliação de Pessoal (GEPAP) da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), um servidor representante da Gerência de Apoio Jurídico da SGP (GAJUR) e dois servidores estáveis, conforme abaixo:

Membros: Tarso Arimatéia de Souza Oliveira – matrícula 41399 – GEPAP

Érica de Carvalho Caetano – matrícula 41039 – GAJUR

Maria Eliza Gonçalves de Siqueira – matrícula 21854 – GEPAP

Silvia Keila da Assunção – matrícula 23408 – GEPAP

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá, 9 de dezembro de 2025.

Deputado Max Russi Deputado Dr. João

Presidente – ALMT 1º Secretário – ALMT