EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2025/SCCC/AL

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 10.591/17 e Lei Estadual nº 11.109/20, que efetuou a seguinte Doação:

Espécie: Termo de Doação nº 010/2025/SCCC/ALMT.

Donatária: Secretaria Municipal de Saúde de Várzea GrandeALMT

Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis.

Finalidade: Doação de bens móveis inservíveis relacionados pelo Laudo de Vistoria e Avaliação Patrimonial 14/2025 e manifestação da Secretaria de Administração e Patrimônio – SAP/ALMT.

Valor: R$ 1.539,71 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos).

Assinatura: Mesa Diretora – 24/11/2025.

Presidente: Dep. Max Russi

1° Secretário: Dep. Dr. João

Edições (1939) 28 de Novembro de 2025
Entidade Superintendência de Contratos