Diário Oficial Eletrônico da ALMT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025/SCCC/ALMT

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo:

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº. 002/2025/SCCC/ALMT

Cooperado: Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso – CIOPAER/MT.

Objeto: Cooperação mútua para implementar o compartilhamento de uso das aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer-MT, ou outros similares que também possam ser integrados à frota, para uso da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para atender os membros e representantes da Mesa Diretora/ALMT, conforme o Plano de Trabalho.

Valor: R$ 532.235,32 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Assinatura: Mesa Diretora – 18/11/2025.

Presidente: Max Russi

1° Secretário: Dr. João