RESOLUÇÃO Nº 10.755, DE 2025.

Autor: Deputado Diego Guimarães

Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Rafael Ribeiro Marcondes.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 5º da Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Filinto Müller ao Senhor Rafael Ribeiro Marcondes, que passa a ser considerado membro da Ordem do Mérito Legislativo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 23 de outubro de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário
Edições (1922) 27 de Outubro de 2025
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos