RESOLUÇÃO Nº 10.635, DE 2025

Autor: Deputado Chico Guarnieri

Concede a Comenda da Justiça Desembargadora Shelma Lombardi de Kato ao Senhor Murilo Franco de Miranda.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda da Justiça Desembargadora Shelma Lombardi de KatoaoSenhor Murilo Franco de Miranda.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de outubro de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1918) 21 de Outubro de 2025
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