Diário Oficial Eletrônico da ALMT

PORTARIA Nº 01/2025/SCS/ALMT

PORTARIA Nº 01/2025/SCS/ALMT

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Estadual e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a Resolução nº 10.536, de 2025, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que institui o Prêmio ALMT de Jornalismo, definindo normas, critérios e procedimentos para sua operacionalização;

CONSIDERANDO a necessidade de compor uma Comissão para organização dos trabalhos ou candidaturas submetidas ao Prêmio;

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão Organizadora do Prêmio ALMT de Jornalismo no âmbito desta Secretaria de Comunicação/ALMT, conforme os critérios estabelecidos na Resolução nº 10.536/2025.

Art. 2º A Comissão será composta por 06 (Seis) membros:

Francisco Marcio Moreira da Silva;

José Carlos Marques Pereira Junior;

Juliana Elizabeth de Moraes Medeiros;

Kimberly Oliveira Dantas;

Noemia Pereira de Almeida;

Simone Dall Agnol.

Art. 3º A Comissão Organizadora terá as seguintes atribuições:

I. Promover a divulgação do 1º Prêmio ALMT de Jornalismo;

II. Elaborar o site de inscrição;

III. Receber e analisar as candidaturas submetidas ao Prêmio;

IV. Verificar e atestar a regularidade das inscrições e se os trabalhos inscritos obedecem fielmente às disposições do regulamento;

V. Encaminhar os trabalhos inscritos para avaliação da Comissão Julgadora;

VI. Organizar o evento e premiação do 1º Prêmio ALMT de Jornalismo.

Art. 4º Os membros da Comissão Organizadora exercerão o mandato de cinco meses, contado a partir da publicação desta Portaria, podendo ser reconduzidos ou substituídos a critério da autoridade competente.

Art. 5º Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela autoridade designante, observando os dispositivos da Resolução nº 10.536/2025 e demais normas aplicáveis.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso-MT, em Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2025.

Dep. Max Russi – Presidente

Dep. Dr João – 1° Secretário