RESOLUÇÃO Nº 10.539, DE 2025.

Autora: Deputada Sheila Klener

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Valdinei Mauro De Souza.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Valdinei Mauro de Souza.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 10 de setembro de 2025.

Original assinado: Dep. Max Russi - Presidente

Dep. Dr. João - 1º Secretário

Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Edições (1892) 15 de Setembro de 2025
Entidade Secretaria de Serviços Legislativos