PORTARIA Nº 29/2025/CG/ALMT.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 24, caput, da Constituição Estadual, e pelos artigos 28 e 32, II, “f”, ambos do Regimento Interno desta ALMT, com fulcro nos artigos 170, 171 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990,
RESOLVE:
Art. 1º: Retificar, em parte, a Portaria nº 27/2025, de 12/08/2025, publicado no Diário Oficial em 15/08/2025:
Onde se lê: “... Àlvaro Gonçalo de Machado dos Santos Costa...”
Leia-se: “... Àlvaro Gonçalo de Oliveira...”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.
Cuiabá, 18 de agosto de 2025.
Dep. Max Russi
Presidente
Dep. Dr. João
1º Secretário
Edições | (1875) 21 de Agosto de 2025 |
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Entidade | Corregedoria Geral |