PORTARIA Nº 29/2025/CG/ALMT.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 24, caput, da Constituição Estadual, e pelos artigos 28 e 32, II, “f”, ambos do Regimento Interno desta ALMT, com fulcro nos artigos 170, 171 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990,

RESOLVE:

Art. 1º: Retificar, em parte, a Portaria nº 27/2025, de 12/08/2025, publicado no Diário Oficial em 15/08/2025:

Onde se lê: “... Àlvaro Gonçalo de Machado dos Santos Costa...”

Leia-se: “... Àlvaro Gonçalo de Oliveira...”

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação.

Cuiabá, 18 de agosto de 2025.

Dep. Max Russi

Presidente

Dep. Dr. João

1º Secretário


Edições (1875) 21 de Agosto de 2025
Entidade Corregedoria Geral